O revisor do processo do mensalão noSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, absolveu nesta quinta-feira (18) do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e os outros 10 réus acusados do delito pelo Ministério Público.
Lewandowski divergiu do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, que condenou por quadrilha 11 acusados, entre eles o ex-ministro, os ex-dirigentes do PT, o grupo de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, e a cúpula do Banco Rural -veja como votaram os ministros e o que diz acusação e defesa sobre cada réu.
Após o voto de Lewandowski, a sessão desta quinta foi encerrada. O julgamento será retomado nesta segunda (22) para os votos dos outros magistrados.
Para condenação ou absolvição de um réu, são necessários os votos de pelo menos seis ministros. As penas para os condenados serão determinadas ao final do julgamento.
Lewandowski mudou seu entendimento apresentado em itens anteriores e argumentou que nem toda associação que resulta em crime representa quadrilha.
Na avaliação dele, quadrilha deve ser a união de pessoas com a intenção de ameaçar a paz pública.
Ele disse ter mudado o entendimento após os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia no item sobre corrupção envolvendo partidos da base aliada.
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